Sob o lema Li­ber­dade, De­mo­cracia, So­ci­a­lismo – um Pro­jecto de Fu­turo, ini­ci­amos aqui, com este co­mício na ci­dade de Lisboa, as co­me­mo­ra­ções do 90.º ani­ver­sário do PCP que se am­pli­arão a todo o País e por todo o pre­sente ano, com­bi­nando e ar­ti­cu­lando os com­bates do pre­sente, com a afir­mação e pro­jecção da sua his­tória ímpar, dos seus va­lores, dos seus ideais e do seu pro­jecto po­lí­tico.

São no­venta anos de vida de um Par­tido que os tra­ba­lha­dores e o povo bem co­nhecem, porque desde a sua cri­ação sempre es­teve entre vós, sempre lutou con­vosco, tra­vando pe­quenas e grandes lutas. Nove dé­cadas de his­tória de in­ter­venção e luta cons­truídas na base de uma con­fi­ança sem li­mites do PCP nos tra­ba­lha­dores e no povo. Uma con­fi­ança que de­se­jamos seja re­cí­proca, porque tal como o PCP confia em vós, assim po­deis con­fiar no PCP.

Nestes tempos di­fí­ceis em que vi­vemos, o PCP saúda as tra­di­ções de luta do povo desta vasta re­gião do País, a sua dis­po­sição pre­sente para re­sistir à vi­o­lenta ofen­siva contra os di­reitos do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, às mu­ti­la­ções da de­mo­cracia e à des­fi­gu­ração da Cons­ti­tuição de Abril.

Ao saudar-vos, o PCP ga­rante-vos que está e es­tará sempre con­vosco em todos os com­bates do dia a dia, ca­na­li­zando a tor­rente dessas lutas para o mesmo mar de pro­testo, in­dig­nação e rei­vin­di­cação de uma rup­tura e mu­dança na po­lí­tica que há cerca de 30 anos tem des­go­ver­nado Por­tugal. E en­tre­tanto, no calor quo­ti­diano dessas lutas ne­ces­sá­rias, o PCP não es­quece o seu ob­jec­tivo de longo prazo e a sua razão de ser: a cons­trução do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo em Por­tugal.

Re­sistir e nunca de­sistir

Criado em 1921, o PCP nasce do mo­vi­mento ope­rário por­tu­guês e do efeito gal­va­ni­zador da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro de 1917. Ex­pressão de uma ne­ces­si­dade his­tó­rica da classe ope­rária por­tu­guesa, a sua cri­ação marcou o início de uma nova etapa do mo­vi­mento ope­rário em Por­tugal, tor­nando-se o ins­tru­mento in­dis­pen­sável para a con­cre­ti­zação da sua as­pi­ração à trans­for­mação da so­ci­e­dade.

Desde esse já lon­gínquo ano de 1921 que o PCP não tem tido uma vida fácil. Vindo dos sec­tores mais com­ba­tivos do mo­vi­mento ope­rário, no­me­a­da­mente dos mi­li­tantes sin­di­ca­listas re­vo­lu­ci­o­ná­rios, o PCP teve que travar uma exi­gente ba­talha po­lí­tica e ide­o­ló­gica contra a es­trei­teza do anar­quismo que, nessa al­tura, era a cor­rente do­mi­nante no mo­vi­mento ope­rário e contra o opor­tu­nismo de di­reita do Par­tido So­ci­a­lista.

Apenas com cinco anos de vida e em re­sul­tado do golpe mi­litar de 28 de Maio de 1926 que abriu o ca­minho à ins­tau­ração do fas­cismo em Por­tugal, o PCP é proi­bido e per­se­guido, é for­çado a ac­tuar na mais se­vera clan­des­ti­ni­dade e é ob­jecto da mais vi­o­lenta re­pressão. O fas­cismo não se en­gana na hi­e­rar­qui­zação dos seus ini­migos: o PCP é o alvo pri­vi­le­giado da se­lec­tiva re­pressão fas­cista. Mas en­quanto todos os par­tidos exis­tentes for­çados ou não, de­sis­tiram, o PCP re­sistiu e nunca de­sistiu.

O PCP é o único par­tido po­lí­tico que atra­vessa os 48 anos da di­ta­dura sem se render, nem aban­donar a luta, com­pro­vando a jus­teza da afir­mação de que os par­tidos não são todos iguais.

Desde Abril de 1929 e sob a di­recção de Bento Gon­çalves, torna-se o par­tido da classe ope­rária por­tu­guesa, cri­ando uma im­prensa clan­des­tina (o Avante! e O Mi­li­tante), for­jando uma or­ga­ni­zação de tipo le­ni­nista e lan­çando-se no tra­balho e nas lutas de massas. Em 1940 e 41 e nos anos se­guintes dessa dé­cada de­fine-se de­ci­si­va­mente a ma­triz desse par­tido de novo tipo – o par­tido le­ni­nista – tomam-se me­didas para ga­rantir a con­ti­nui­dade da acção, da di­recção do Par­tido e da im­prensa clan­des­tina (desde 1941, o Avante! não mais dei­xará de se pu­blicar).

Cres­cen­te­mente en­rai­zado na classe ope­rária e entre os cam­po­neses, mas também entre os in­te­lec­tuais, o Par­tido lança-se no de­sen­vol­vi­mento da luta da classe ope­rária, em todas as frentes da luta an­ti­fas­cista, na cons­trução da uni­dade das forças de­mo­crá­ticas contra a di­ta­dura e afirma-se na prá­tica como o par­tido da classe ope­rária e como um grande par­tido na­ci­onal.

O Par­tido da re­sis­tência e da Re­vo­lução

Será esse grande Par­tido que terá um papel de­ci­sivo no de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e na re­sis­tência an­ti­fas­cista – nas vagas de greves e lutas po­lí­ticas de todas as dé­cadas que se se­guiram – e que, em 1965, apro­vará no seu VI Con­gresso as ori­en­ta­ções e o pro­grama da Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal que «funde numa mesma etapa ob­jec­tivos de uma re­vo­lução na­ci­onal-li­ber­ta­dora com pro­fundas re­formas so­ciais» que ha­ve­riam de abrir ca­minho ao der­ru­ba­mento do fas­cismo e à con­cre­ti­zação da Re­vo­lução de Abril de 1974. Esse acon­te­ci­mento maior da His­tória de Por­tugal que re­pre­senta a en­trada, no palco da his­tória, de massas imensas que se põem di­recta e au­to­no­ma­mente a de­cidir o seu fu­turo.

Pen­sando no tra­jecto de­li­neado no Rumo à Vi­tória que esse mo­mento de­ter­minou, é justo des­tacar o con­tri­buto do ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal e re­cordar, hoje que ce­le­bramos 90 anos do nosso Par­tido, o seu per­curso e con­tri­buição para a luta, como or­ga­ni­zador e di­ri­gente e a sua obra teó­rica que cons­ti­tuem um exemplo ins­pi­rador para o pre­sente e para o fu­turo na luta dos co­mu­nistas, dos jo­vens, dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

O PCP, par­tido da re­sis­tência an­ti­fas­cista, será também aquele que mais de­ci­dida e con­se­quen­te­mente se ba­terá na Re­vo­lução de Abril, pondo em evi­dência mais uma vez, nessa nova etapa, que os par­tidos não são todos iguais.

Foi tão cer­teira a de­fi­nição dos ob­jec­tivos da re­vo­lução de­mo­crá­tica e na­ci­onal, e tão cor­recta a ori­en­tação de­fen­dida pelo PCP da ali­ança do povo com o MFA como ali­ança po­lí­tica fun­da­mental, que num curto es­paço de tempo e mesmo sem ter che­gado a deter o poder do Es­tado, a classe ope­rária, os tra­ba­lha­dores, a grande mai­oria do povo por­tu­guês pro­ta­go­ni­zaram uma re­vo­lução pro­fun­da­mente de­mo­crá­tica que ex­pres­sa­mente co­locou o so­ci­a­lismo como seu ho­ri­zonte.

Os avanços al­can­çados fi­caram con­sa­grados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa: um re­gime po­lí­tico de­mo­crá­tico con­sa­grando todo um elenco não apenas de li­ber­dades e ga­ran­tias in­di­vi­duais, mas es­pe­ci­al­mente um con­junto de di­reitos eco­nó­micos, so­ciais e cul­tu­rais, e a ti­tu­la­ri­dade desses di­reitos pelos tra­ba­lha­dores; as na­ci­o­na­li­za­ções dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia na­ci­onal; a Re­forma Agrária; o prin­cípio do con­trolo de gestão; uma po­lí­tica de paz e ami­zade com todos os povos.

Grandes con­quistas de uma re­vo­lução que fi­cara in­com­pleta e que desde há mais de três dé­cadas estão sob o fogo cer­rado da contra-re­vo­lução das forças do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista.

Um com­bate que hoje con­ti­nu­amos, va­lo­ri­zando e de­fen­dendo a Cons­ti­tuição de Abril, que apesar de mu­ti­lada se mantém como um pro­jecto de de­mo­cracia, pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento que a contra-re­vo­lução não con­segui sub­verter com­ple­ta­mente, graças à ca­pa­ci­dade de luta e de re­sis­tência das massas po­pu­lares e do PCP.

Deste PCP que tem es­tado, como ne­nhum outro, na pri­meira linha de re­sis­tência contra a po­lí­tica de di­reita e de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e na de­fesa das con­quistas do nosso povo.

Or­gu­lhoso da sua his­tória, con­fi­ante no fu­turo

São nove dé­cadas de vida e de luta de um Par­tido que, or­gu­lhoso da sua his­tória, per­ma­nece firme e de­ter­mi­nado no pre­sente e de­ter­mi­nado com au­dácia e con­fi­ança a as­sumir as exi­gên­cias do fu­turo.

Um Par­tido que, con­tra­ri­ando os de­sejos dos seus ini­migos que mil vezes anun­ci­aram a sua morte, se afirma mais forte, mais ne­ces­sário, mais de­ter­mi­nado a pros­se­guir o seu ca­minho pelo pro­gresso e jus­tiça so­cial, pela so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais. Neste tra­jecto de 90 anos car­re­gados de his­tória, está um Par­tido que re­cebe a sua força da pro­funda li­gação à classe ope­rária, aos tra­ba­lha­dores e ao povo e da per­ma­nente e ina­ba­lável de­di­cação à causa da li­ber­dade, da de­mo­cracia e do so­ci­a­lismo.

Um Par­tido que ali­cerça o seu ideal, aná­lises e in­ter­venção na sua ide­o­logia – o mar­xismo-le­ni­nismo – te­oria re­vo­lu­ci­o­nária, por na­tu­reza anti-dog­má­tica, per­ma­nen­te­mente en­ri­que­cida pela ex­pe­ri­ência pró­pria e pela ex­pe­ri­ência do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário mun­dial.

O grande pres­tígio de hoje deste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês é o re­sul­tado do sa­cri­fício e ab­ne­gação dos seus he­róis caídos na luta, dos ca­ma­radas que ao longo de dé­cadas en­fren­taram a re­pressão, as per­se­gui­ções, as pri­sões, as tor­turas, a pró­pria morte e dos muitos mi­lhares que com uma in­tensa e de­di­cada mi­li­tância foram su­porte de uma ex­cep­ci­onal in­ter­venção que se pro­jecta hoje na vi­ta­li­dade e força do PCP.

Su­ces­sivas ge­ra­ções de co­mu­nistas que não es­que­cemos e a quem pres­tamos uma justa ho­me­nagem, mas também su­ces­sivas ge­ra­ções de qua­dros for­jados na luta e que ao longo destes no­venta anos cons­ti­tuíram o só­lido su­porte sobre o qual se cons­truiu, de­sen­volveu e de­sen­volve o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês. Mas é justo também dizê-lo neste so­lene mo­mento de ce­le­bração que o per­curso he­róico deste Par­tido que nunca virou a cara à luta, mesmo na maior das ad­ver­si­dades não po­deria re­sistir e avançar se não ti­vesse sido em todos os tempos o par­tido da ju­ven­tude. Se não ti­vesse as­su­mido desde sempre uma pro­funda iden­ti­fi­cação que hoje per­ma­nece com os so­nhos e as­pi­ra­ções ju­venis, in­se­pa­rá­veis do seu ideal de li­ber­dade, jus­tiça, paz, so­li­da­ri­e­dade e fra­ter­ni­dade. Se não ti­vesse co­o­pe­rado e con­tado com o va­lo­roso tra­balho das or­ga­ni­za­ções dos jo­vens co­mu­nistas ao longo da sua his­tória, que ti­veram um papel de­ci­sivo na luta da ju­ven­tude e, cuja le­gí­tima her­deira é a Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa que daqui sau­damos!

Um sau­dação muito es­pe­cial também às mu­lheres por­tu­gueses e à sua luta de hoje e de sempre. Uma luta que nos úl­timos 90 anos teve no Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês e nas mu­lheres co­mu­nistas o mais co­e­rente e com­ba­tivo aliado pelo re­co­nhe­ci­mento e exer­cício dos seus di­reitos e pela sua par­ti­ci­pação em igual­dade. Para o PCP a luta pela eman­ci­pação das mu­lheres sig­ni­fica, por um lado, a eman­ci­pação da mu­lher tra­ba­lha­dora da opressão e ex­plo­ração ca­pi­ta­listas e, por outro, a eman­ci­pação das mu­lheres em geral das dis­cri­mi­na­ções, de­si­gual­dades e in­jus­tiças a que estão su­jeitas por ra­zões de sexo.

Hon­rando as ra­zões his­tó­ricas do 8 de Março – as­si­na­lando-se este ano o cen­te­nário das pri­meiras co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, o PCP di­rige-se às mu­lheres por­tu­guesas nestas co­me­mo­ra­ções do 8 de Março exor­tando-as a que abracem a luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e por uma nova po­lí­tica que de­fenda os seus di­reitos.

Neste mo­mento em que as­si­na­lamos o seu 90.º ani­ver­sário, mais uma vez re­a­fir­mamos a de­ter­mi­nação deste grande co­lec­tivo que é o PCP de as­sumir com honra o seu pas­sado e a he­rança re­vo­lu­ci­o­nária de 90 anos de luta pro­jec­tando esses va­lores no pre­sente e no fu­turo, afir­mando com co­ragem, fir­meza e au­dácia nas suas con­vic­ções, prin­cí­pios, po­lí­tica e pro­jecto, no con­teúdo pro­fun­da­mente hu­ma­nista que cons­titui o seu ideal – o ideal co­mu­nista.

De­veres in­ter­na­ci­o­na­listas

Temos grandes ta­refas a cum­prir e res­pon­sa­bi­li­dades a as­sumir. E sendo o nosso dever prin­cipal o dever pa­trió­tico para com o nosso pró­prio povo, tais ta­refas e res­pon­sa­bi­li­dades são in­dis­so­ciá­veis dos de­veres e da na­tu­reza in­ter­na­ci­o­na­lista do nosso Par­tido.

É com pro­fundo sen­tido da res­pon­sa­bi­li­dade que as­su­mimos a na­tu­reza in­ter­na­ci­o­na­lista do nosso Par­tido e é com grande or­gulho que afir­mamos que, ao longo dos nossos 90 anos de luta, sempre sou­bemos honrar os nossos de­veres de so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista.

Assim foi quando lu­támos nas di­fí­ceis con­di­ções da clan­des­ti­ni­dade, quando a nossa li­gação com o mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário in­ter­na­ci­onal era ta­refa árdua: pe­ríodo em que nunca nos es­que­cemos que a nossa luta era parte in­te­grante da luta mais vasta pela su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária do ca­pi­ta­lismo.

Assim foi quando di­vul­gando e va­lo­ri­zando no nosso País as con­quistas his­tó­ricas das pri­meiras ex­pe­ri­ên­cias de cons­trução do so­ci­a­lismo, ex­pres­sámos a nossa pro­funda so­li­da­ri­e­dade para com aqueles que es­ti­veram na van­guarda desse em­pre­en­di­mento gi­gan­tesco.

Assim foi quando afir­mámos e agimos para que a con­quista da li­ber­dade pelo nosso povo sig­ni­fi­casse também a li­ber­tação dos povos opri­midos pela ex­plo­ração, opressão e guerra co­lo­nial do fas­cismo por­tu­guês.

Assim foi quando, do Leste, so­praram os ventos da ad­ver­si­dade, do de­sâ­nimo, da tris­teza e da de­si­lusão: também nesses mo­mentos não fa­lhámos com os nossos de­veres in­ter­na­ci­o­na­listas. Con­fron­tados com as ter­rí­veis con­sequên­cias das der­rotas do so­ci­a­lismo, le­van­támos a ca­beça, de­ba­temos entre nós, ti­rámos as nossas va­li­osas li­ções e dis­semos ao nosso povo, ao mundo e ao mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário in­ter­na­ci­onal que a luta era para con­ti­nuar, que o ideal co­mu­nista es­tava ac­tual, que o pro­jecto de cons­trução do so­ci­a­lismo con­ti­nuava vi­gente, e que em Por­tugal con­ti­nuava a existir um Par­tido Co­mu­nista digno desse nome, com os pés bem firmes na sua terra e no seu povo, pronto a lutar e a somar forças para fazer a roda da His­tória con­ti­nuar a rodar.

Assim foi e assim é quando tra­vámos e tra­vamos as ba­ta­lhas do es­cla­re­ci­mento e da luta contra as guerras, in­ter­ven­ções e crimes do im­pe­ri­a­lismo.

Assim foi quando fi­zemos chegar a nossa so­li­da­ri­e­dade aos povos e às forças anti-im­pe­ri­a­listas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias que da Ásia à Amé­rica La­tina, da África à Oce­ania, da Eu­ropa ao Médio Ori­ente, tra­varam lutas que sen­timos como nossas.

E assim o é na ac­tu­a­li­dade. Que­remos deste co­mício con­firmar o nosso com­pro­misso de so­li­da­ri­e­dade aos tra­ba­lha­dores e aos povos em luta. Desde Cuba So­ci­a­lista à Ve­ne­zuela Bo­li­va­riana, pas­sando pelos de­mais povos da Amé­rica La­tina que rasgam as ala­medas de um fu­turo pro­gres­sista e so­be­rano; desde o he­róico povo da Pa­les­tina e o di­reito ao seu Es­tado livre e in­de­pen­dente, ao povo ci­priota, pas­sando pelo povo do Sahara Oci­dental e a sua luta pela au­to­de­ter­mi­nação e in­de­pen­dência; desde os tra­ba­lha­dores e os co­mu­nistas que na Eu­ropa, em países como a Grécia ou a Es­panha, for­ta­lecem o mo­vi­mento de re­sis­tência à vi­o­lenta ofen­siva do ca­pital, aos povos do Mundo Árabe que estão a pro­ta­go­nizar mo­mentos ver­da­dei­ra­mente his­tó­ricos de luta pelos seus di­reitos, pela li­ber­dade a de­mo­cracia e acima de tudo pela sua dig­ni­dade. Para todos eles daqui en­vi­amos um forte abraço dos co­mu­nistas por­tu­gueses e a nossa inequí­voca so­li­da­ri­e­dade!

Olhando para o nosso pas­sado e para o nosso pre­sente, só po­demos con­cluir uma coisa: este Par­tido Co­mu­nista cum­priu, cumpre e con­ti­nuará a cum­prir a sua missão his­tó­rica. Deu, dá, e con­ti­nuará a dar um im­por­tante con­tri­buto in­ter­na­ci­o­na­lista para o pros­se­gui­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos, para a re­cu­pe­ração do Mo­vi­mento Co­mu­nista e Re­vo­lu­ci­o­nário, para o for­ta­le­ci­mento da frente anti-im­pe­ri­a­lista e para, por via da luta e sempre com as massas, manter abertas as portas da es­pe­rança e da con­fi­ança num fu­turo de jus­tiça, paz, pro­gresso e so­ci­a­lismo! Con­fi­ança que re­sulta da nossa his­tória, da­quilo que somos, da nossa ide­o­logia, da nossa in­ter­venção e da aná­lise que fa­zemos da re­a­li­dade. Temos con­fi­ança porque sa­bemos que tí­nhamos e temos razão!

Tí­nhamos razão quando re­pu­diámos os dis­cursos do fim da his­tória e da luta de classes e da pro­cla­mada vi­tória final do ca­pi­ta­lismo. A pro­funda crise es­tru­tural e sis­té­mica aí está a con­firmar a jus­teza das nossas po­si­ções, es­ven­trando as pro­fundas e in­sa­ná­veis con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo e mos­trando que, mesmo com dé­cadas de campo aberto para o seu do­mínio he­ge­mó­nico, o sis­tema de ex­plo­ração e opressão não só não con­segue dar res­posta aos grandes pro­blemas da Hu­ma­ni­dade como os agrava.

Tí­nhamos razão quando afir­mámos que o im­pe­ri­a­lismo con­fron­tado com a crise e com o de­clínio eco­nó­mico das prin­ci­pais po­tên­cias ca­pi­ta­listas mun­diais, co­me­çando pelos EUA, não iria deixar de usar o seu po­derio mi­litar para tentar manter o seu do­mínio sobre re­cursos e mer­cados, as suas po­si­ções ge­o­es­tra­té­gicas e tentar conter re­voltas e ex­plo­sões so­ciais.

O im­pe­ri­a­lismo não de­sarma e aí está já a pre­parar a pos­si­bi­li­dade de per­pe­trar um novo crime, desta feita contra o povo líbio e pelo do­mínio dos seus re­cursos. Só que desta vez há di­fe­renças re­la­ti­va­mente ao Iraque, ao Afe­ga­nistão e à Ju­gos­lávia, apenas para re­ferir três crimes re­centes. É que a guerra de agressão à Líbia será or­de­nada por aquele que tantos afir­maram ser o homem que ia mudar o mundo, o homem do sim nós po­demos, o Prémio Nobel da Paz, Ba­rack Obama. Também nisto ti­vemos razão! E há uma outra di­fe­rença. É que desta feita também Por­tugal tem con­di­ções para fazer ouvir a sua voz no Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas. E o que aqui hoje se exige do Go­verno por­tu­guês é tão sim­ples­mente isto: res­peitem a Cons­ti­tuição que ju­raram cum­prir e pro­nun­ciem-se ine­qui­vo­ca­mente pela re­jeição de qual­quer acto de agressão mi­litar contra o povo líbio.

Tí­nhamos e temos razão em evi­den­ciar os pe­rigos da ac­tual si­tu­ação e também temos razão quando afir­mamos que estes mo­mentos ver­da­dei­ra­mente his­tó­ricos que es­tamos a viver car­regam no seu bojo grandes po­ten­ci­a­li­dades de de­sen­vol­vi­mento da luta. A si­tu­ação na Eu­ropa, no Norte de África, nos EUA, na Índia, na Eu­ropa de Leste, no Médio Ori­ente e na Amé­rica La­tina, apenas para dar al­guns exem­plos, de­monstra que, como afir­mamos, são os povos e em par­ti­cular os tra­ba­lha­dores, as grandes forças que têm o ver­da­deiro poder para travar a vi­o­lenta ofen­siva de um ca­pi­ta­lismo em crise, pôr em causa o poder do im­pe­ri­a­lismo e pro­ta­go­nizar pro­fundas mu­danças de­mo­crá­ticas, pro­gres­sistas e mesmo re­vo­lu­ci­o­ná­rias.

Só os tra­ba­lha­dores e o povo pagam a «crise»

Olhando para o nosso País. O que vemos é uma con­tínua de­gra­dação da si­tu­ação eco­nó­mica, so­cial e po­lí­tica. O que vemos é um País cres­cen­te­mente mais de­si­gual, mais de­pen­dente e menos de­mo­crá­tico. Um País que à me­dida que o tempo avança, expõe de forma cada vez mais do­lo­rosa os re­sul­tados da pro­lon­gada acção des­trui­dora e con­ti­nuada de uma po­lí­tica de di­reita, con­du­zida ora pelo PS, ora pelo PSD e CDS con­cer­tados nas mais di­versas so­lu­ções go­ver­na­tivas.

Esta con­ti­nui­dade, dis­far­çada por jogos de pi­ro­tecnia verbal, si­mu­lando con­flitos de facto ine­xis­tentes, é a grande res­pon­sável pelo apo­dre­ci­mento da si­tu­ação de­mo­crá­tica, pela tese, mis­ti­fi­ca­dora e mis­ti­fi­cada, de que os par­tidos são todos iguais, ou de que a po­lí­tica se li­mita à troca de fa­vores, à gestão das cli­en­telas, às artes cir­censes da «po­lí­tica-es­pec­tá­culo» que tem ser­vido para ocultar o cres­cente con­trolo do poder eco­nó­mico do grande ca­pital sobre o poder po­lí­tico.

São cerca de três dé­cadas de ata­ques às con­quistas da re­vo­lução, sempre jus­ti­fi­cadas com a ne­ces­si­dade de adap­tação do mer­cado de tra­balho às exi­gên­cias de uma eco­nomia mo­derna, sempre com os re­sul­tados con­trá­rios ao pro­me­tido – crise, de­sem­prego, enorme pre­ca­ri­zação do tra­balho, des­truição do apa­relho pro­du­tivo, baixos sa­lá­rios, in­jus­tiças fis­cais e so­ciais, de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos, do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e da Es­cola pú­blica, cor­rupção im­pune, mu­ti­lação e em­po­bre­ci­mento do re­gime de­mo­crá­tico.

Uma re­a­li­dade que se apro­fundou nestes anos de Go­verno do PS e que as­sumiu uma par­ti­cular di­mensão com a al­te­ração qua­li­ta­tiva da ofen­siva do pre­sente go­verno, em ali­ança in­formal com o PSD e o apoio de toda a di­reita e do grande ca­pital.

Uma ofen­siva jus­ti­fi­cada agora já não só em nome do com­bate ao dé­fice das contas pú­blicas, mas da crise, da dí­vida, da com­pe­ti­ti­vi­dade da eco­nomia e da acalmia dos mer­cados fi­nan­ceiros, desses mesmos que estão na origem da crise e que nela ca­val­gando re­lançam o pro­cesso de con­cen­tração e cen­tra­li­zação da ri­queza a seu favor.

Com tais pre­textos, as forças do grande ca­pital e os seus re­pre­sen­tantes lan­çaram e têm em curso um dra­co­niano pro­grama de aus­te­ri­dade de es­po­li­ação do povo di­ri­gido contra os sa­lá­rios, as pen­sões, os di­reitos la­bo­rais, o em­prego, os apoios so­ciais, os ser­viços pú­blicos, de agra­va­mento dos im­postos sobre os ren­di­mentos de tra­balho e os bens de con­sumo.

As gra­vosas me­didas de aus­te­ri­dade sem fim à vista, que se têm vindo a con­cre­tizar em Por­tugal com os PEC e que se am­pli­aram com o Or­ça­mento do Es­tado deste ano, são parte desse pro­grama mais vasto que se tra­du­zirá não apenas num brutal agra­va­mento das con­di­ções de vida para mi­lhões de por­tu­gueses e de alas­tra­mento da po­breza, mas no agra­va­mento de todos os pro­blemas na­ci­o­nais.

Isso está pa­tente no con­tínuo au­mento do de­sem­prego que ul­tra­passou todos os ní­veis ja­mais atin­gidos em Por­tugal. Cerca de 800 mil de­sem­pre­gados em sen­tido lato. No alas­tra­mento da chaga so­cial da pre­ca­ri­e­dade la­boral que de­ses­ta­bi­liza a vida de cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores, par­ti­cu­lar­mente os jo­vens, e que hoje atinge ní­veis inad­mis­sí­veis no País.

Numa eco­nomia em ace­le­rado de­clínio e em di­recção à re­cessão, pros­se­guindo o rumo de des­truição com con­sequên­cias no en­cer­ra­mento de mi­lhares de micro, pe­quenas e mé­dias em­presas. No agra­va­mento dos nossos dé­fices cró­nicos e da nossa de­pen­dência. Mas ao mesmo tempo que a grande mai­oria das fa­mí­lias, os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados, os jo­vens, as pe­quenas e mé­dias em­presas são con­fron­tadas com enormes di­fi­cul­dades e so­frem as con­sequên­cias de uma crise para a qual nada con­tri­buíram, os grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros con­ti­nuam a viver no oásis da im­pu­ni­dade e do des­ca­ra­mento. Dois exem­plos apenas que mos­tram o ci­nismo de uma po­lí­tica que tenta dis­farçar atrás da de­fesa de um dito «Es­tado so­cial», a sua po­lí­tica a favor dos grandes in­te­resses.

A PT apre­sentou os seus re­sul­tados de 2010; tal como se es­pe­rava os seus lu­cros lí­quidos atin­giram o valor as­tro­nó­mico de 5, 6 mi­lhões de euros, como re­sul­tado em grande parte da venda da sua par­ti­ci­pação na Vivo. Os seus lu­cros au­men­taram mais de 8 vezes o valor do ano pas­sado. En­tre­tanto a PT paga de im­postos em 2010 menos de me­tade do que pagou em 2009, menos 58,1 por cento.

Os quatro prin­ci­pais bancos pri­vados na­ci­o­nais apre­sentam em 2010 um lucro pra­ti­ca­mente idên­tico ao ob­tido em 2009 (1431 mi­lhões de euros). Mas sur­pre­en­den­te­mente pagam igual­mente menos de me­tade do im­posto de 2009.

É esta a re­a­li­dade da po­lí­tica dos sa­cri­fí­cios para todos! Só há uma parte a pagar – os mesmos de sempre! Os que vivem dos ren­di­mentos do seu tra­balho!

Hoje está muito claro quem está a pagar as con­sequên­cias de uma po­lí­tica rui­nosa e da crise: são os tra­ba­lha­dores com a re­dução do seu sa­lário e o au­mento do IRS. São os re­for­mados com o con­ge­la­mento das suas pen­sões. São os que dei­xaram de ter sub­sídio de de­sem­prego e abono de fa­mília. São as classes po­pu­lares que vêem o au­mento do IVA e da es­pe­cu­lação, os preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais a subir. São os jo­vens as ví­timas da po­lí­tica dos cortes no in­ves­ti­mento e no em­prego, na edu­cação e no apoio à acção so­cial es­colar. São as po­pu­la­ções pior ser­vidas com os cortes e as re­du­ções nos ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente na saúde.

Novos ata­ques a quem tra­balha

O Go­verno apre­sentou esta se­mana os re­sul­tados da exe­cução or­ça­mental como um troféu, mas pe­rante esta re­a­li­dade era im­por­tante que em vez de os­ten­tação se im­pu­sesse menos mis­ti­fi­cação!

Este Go­verno não tem cura! Com este Go­verno, em con­cer­tação com a di­reita e com esta po­lí­tica de ruína na­ci­onal e ao ser­viço dos grandes in­te­resses eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, o povo por­tu­guês só pode es­perar como res­posta o avo­lumar das pre­o­cu­pa­ções e a pers­pec­tiva de novos e mais gra­vosos sa­cri­fí­cios. É isso que cla­ra­mente está em pre­pa­ração. O en­contro desta se­mana de José Só­crates e de ou­tros mem­bros do Go­verno com Ângela Merkel, an­te­ci­pado pelo anúncio da pos­si­bi­li­dade de novas me­didas de aus­te­ri­dade pelo Go­verno por­tu­guês e a sub­ser­vi­ente iden­ti­fi­cação com os pontos de vista e ori­en­ta­ções da Ale­manha em re­lação às pro­postas de «go­ver­nação eco­nó­mica» e «pacto para a com­pe­ti­ti­vi­dade», hoje em dis­cussão na União Eu­ro­peia e que a con­cre­ti­zarem-se se tra­du­zi­riam em novas me­didas anti-so­ciais e de ab­di­cação na­ci­onal.

Este não foi um en­contro para en­con­trar res­postas para os pro­blemas da dí­vida, nem uma séria ne­go­ci­ação com base nos prin­cí­pios da igual­dade, co­esão e so­li­da­ri­e­dade, mas mais um passo no pro­cesso de im­po­sição de po­lí­ticas pro­fun­da­mente le­sivas dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo. Não são apenas as anun­ci­adas novas al­te­ra­ções à le­gis­lação la­boral, para fa­ci­litar e em­ba­ra­tecer os des­pe­di­mentos, des­re­gu­la­mentar os ho­rá­rios, fo­mentar ainda mais a pre­ca­ri­e­dade la­boral, mas igual­mente um leque de me­didas que sig­ni­fi­ca­riam no plano so­cial novos ata­ques a quem tra­balha e um novo ataque à so­be­rania na­ci­onal.

No plano so­cial e com o «pacto para a com­pe­ti­ti­vi­dade» são novas me­didas contra os sa­lá­rios, a pe­na­li­zação dos im­postos in­di­rectos, novas me­didas para elevar a idade da re­forma e pri­va­tizar o sis­tema de pro­tecção so­cial, novos ata­ques contra os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado.

A cha­mada «go­ver­nação eco­nó­mica» será uma inad­mis­sível in­ge­rência na vida do País, uma des­ca­rada in­tro­missão na de­fi­nição das suas pri­o­ri­dades de po­lí­tica eco­nó­mica e so­cial, um salto qua­li­ta­tivo na cen­tra­li­zação e con­cen­tração do poder po­lí­tico e eco­nó­mico, com o apro­fun­da­mento do Pacto de Es­ta­bi­li­dade da moeda única, com a im­po­sição de visto prévio, com o agra­va­mento in­com­por­tável de multas e cons­ti­tu­ci­o­na­li­zação dos cri­té­rios da­quele Pacto que tem sido um travão ao de­sen­vol­vi­mento do País.

É o apro­fun­da­mento do ca­minho que nos con­duziu à es­tag­nação eco­nó­mica e à crise, ao apro­fun­da­mento da di­ver­gência eco­nó­mica e so­cial, aquele que se pers­pec­tiva.

É para con­ti­nuar esta po­lí­tica que o PS vem falar de es­ta­bi­li­dade go­ver­na­tiva como a questão cen­tral da vida po­lí­tica por­tu­guesa. Dessa es­ta­bi­li­dade go­ver­na­tiva que de­ses­ta­bi­liza a vida do povo. A es­ta­bi­li­dade da paz podre do pân­tano que querem ga­rantir à custa do de­sem­prego cres­cente, da pre­ca­ri­e­dade cres­cente, da in­jus­tiça e de­si­gual­dades cres­centes, da ex­plo­ração cres­cente e da de­pen­dência cres­cente do País. É para con­ti­nuar esta po­lí­tica que vemos a classe eco­nó­mica do­mi­nante – os grandes ban­queiros, o grande ca­pital – a mandar pôr gelo nas pre­ten­sões a qual­quer dis­puta que ponha em causa a es­ta­bi­li­dade do Go­verno de José Só­crates.

Querem o Go­verno do PS a go­vernar en­quanto for pos­sível e útil para con­cre­ti­zação dos seus ob­jec­tivos e in­te­resses. É por isso que nós di­zemos que a es­ta­bi­li­dade go­ver­na­tiva não é ne­nhum valor ab­so­luto, nem um fim em si e muito menos quando é su­porte e veí­culo de uma po­lí­tica que está a con­duzir o País a uma beco sem saída e para o de­sastre so­cial.

Luta or­ga­ni­zada para mudar de rumo

Por­tugal pre­cisa de mudar de rumo. Por­tugal tem al­ter­na­tiva. A res­posta aos grandes pro­blemas es­tru­tu­rais do País e aos graves pro­blemas so­ciais, exige uma rup­tura com os eixos cen­trais da po­lí­tica de di­reita e a re­a­li­zação de um pro­grama com uma po­lí­tica al­ter­na­tiva como aquela que o PCP propõe no seu Pro­grama de De­mo­cracia Avan­çada.

De­mo­cracia Avan­çada que, as­su­mindo e ga­ran­tindo uma efec­tiva su­bor­di­nação do poder eco­nó­mico do grande ca­pital ao poder po­lí­tico, em nome e a favor dos reais in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, as­se­gure as ta­refas da re­a­li­zação de dar vida e con­teúdo efec­tivo a todas as di­men­sões da de­mo­cracia – a po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural. Uma De­mo­cracia Avan­çada que res­pon­dendo aos de­sa­fios do de­sen­vol­vi­mento do País e do me­lho­ra­mento das con­di­ções de vida do povo, trans­porte já os ele­mentos es­sen­ciais do pro­jecto de so­ci­a­lismo por que lu­tamos para Por­tugal.

Ali­nhadas com os ob­jec­tivos do grande ca­pital para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração e re­forçar o seu do­mínio sobre os tra­ba­lha­dores e os povos apa­recem ve­lhas e re­quen­tadas teses cujo o único ob­jec­tivo é o do es­ba­ti­mento de cons­ci­ên­cias e en­fra­que­ci­mento da luta or­ga­ni­zada.

Em nome de uma dita so­ci­e­dade civil in­tro­duzem-se con­cep­ções e prá­ticas que pro­curam des­mo­bi­lizar, isolar e de­sor­ga­nizar todos aqueles que se vêem atin­gidos nos seus di­reitos e con­di­ções de vida. Su­por­tados em co­los­sais meios de in­for­mação e co­mu­ni­cação que o grande ca­pital con­trola, surgem apelos a uma ci­da­dania di­fusa, feita contra os par­tidos e as or­ga­ni­za­ções de massas, com o ob­jec­tivo de pro­curar es­bater as in­sa­ná­veis con­tra­di­ções entre classes, entre ex­plo­ra­dores e ex­plo­rados, entre opres­sores e opri­midos, entre aqueles que con­trolam e do­minam o poder po­lí­tico e os que so­frem as con­sequên­cias de uma po­lí­tica cada vez mais in­justa e de­su­mana.

Tais cam­pa­nhas, as­sentes em men­tiras e fal­si­fi­ca­ções, ao mesmo tempo que pro­curam di­fundir e am­pliar as teses do fim das ide­o­lo­gias, dos par­tidos «todos iguais» e das «ine­vi­ta­bi­li­dades», vão abrindo ca­minho ao sur­gi­mento de falsos sal­va­dores da pá­tria.

Sa­bemos que, em úl­tima aná­lise, esta co­lossal ofen­siva ide­o­ló­gica, que querem que ganhe asas pe­rante o pro­fundo des­con­ten­ta­mento que existe no seio das massas, é er­guida para travar e di­fi­cultar o papel das forças de­mo­crá­ticas, pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias e im­pedir ver­da­deiras so­lu­ções al­ter­na­tivas ao seu poder he­ge­mó­nico.

Re­a­fir­mando o valor pró­prio e in­subs­ti­tuível da par­ti­ci­pação e da luta dos tra­ba­lha­dores, do povo e da ju­ven­tude na vida do País, daqui lhes di­zemos: não há ci­da­dania maior do que aquela que abraça a causa do fim da ex­plo­ração, da cons­trução de uma so­ci­e­dade nova, da­queles que em nome da li­ber­dade, da de­mo­cracia e do so­ci­a­lismo deram provas de he­roísmo e com­ba­ti­vi­dade. Uma ci­da­dania de corpo in­teiro, com ideal e com pro­jecto.

As formas di­ver­si­fi­cadas de de­mons­tração da in­dig­nação, de pro­testo e o re­curso à luta ti­veram por si um valor in­trín­seco par­ti­cu­lar­mente quando nos con­fron­tamos com a ofen­siva ide­o­ló­gica das ine­vi­ta­bi­li­dades, da re­sig­nação, do não vale a pena. Mas num tempo em que o ca­pital de­sen­ca­deia uma ofen­siva or­ga­ni­zada e ar­ti­cu­lada, usando as suas as­so­ci­a­ções e ins­ti­tui­ções, a luta or­ga­ni­zada e o seu de­sen­vol­vi­mento, o papel do mo­vi­mento sin­dical e do PCP são in­subs­ti­tuí­veis para re­sistir e fazer frente à ofen­siva do ca­pital e da di­reita.

Luta or­ga­ni­zada que eleva a cons­ci­ência so­cial e de classe de quem nela par­ti­cipa, que trans­forma a in­dig­nação e o pro­testo em luta por ob­jec­tivos, que in­sere o acto e o grito em pro­cesso, dando assim o ver­da­deiro sen­tido e di­mensão à pa­lavra de ordem: a luta con­tinua! E não há forma mais ac­tual de ce­le­brar os 90 anos de vida e de luta do nosso Par­tido do que agir, in­tervir e mo­bi­lizar os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções, a ju­ven­tude para trazer a luta para os ní­veis que si­tu­ação exige.

A de­cisão da CGTP-IN em con­vocar para o dia 19 de Março uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal que per­corra a Ave­nida da Li­ber­dade em Lisboa, exige de nós um em­pe­nha­mento pri­o­ri­tário na par­ti­ci­pação e mo­bi­li­zação que se tra­duza na maior acção de massas de­pois da Greve Geral de No­vembro.

Tendo os tra­ba­lha­dores e a sua luta como forma mo­triz, é no caudal e con­ver­gência de pe­quenas e grandes ba­ta­lhas que se ali­cerça a pos­si­bi­li­dade da rup­tura com esta po­lí­tica e se cons­truirá a mu­dança ne­ces­sária.

Nós temos con­fi­ança!

São grandes as exi­gên­cias que se co­locam ao nosso Par­tido e a cada um de nós! São grandes pe­rigos e grande a ofen­siva e ame­aças que pesam sobre os tra­ba­lha­dores, o nosso povo e o pró­prio re­gime de­mo­crá­tico de Abril.

Nós temos con­fi­ança. Não uma con­fi­ança cega, mas uma con­fi­ança que se firma no co­nhe­ci­mento das pos­si­bi­li­dades e das po­ten­ci­a­li­dades que se podem abrir com a luta dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo. Con­fi­ança neste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, no seu co­lec­tivo mi­li­tante e nas nossas pró­prias forças. Con­fi­ança num Par­tido que re­siste e avança, cum­prindo o seu papel para com os tra­ba­lha­dores o povo e o País. Con­fi­ança na ca­pa­ci­dade de acção e in­ter­venção deste Par­tido que é di­fe­rente e di­fe­rente quer con­ti­nuar a ser, porque essa é a ma­triz da sua cri­ação e exis­tência e o se­gredo da sua lon­ge­vi­dade, da sua força e da sua ca­pa­ci­dade de in­ter­venção e de luta.

O PCP é um par­tido di­fe­rente porque não dis­farça nem oculta a sua na­tu­reza de classe como ou­tros que, mis­ti­fi­cando o que ver­da­dei­ra­mente são, fazem na prá­tica o con­trário do que pro­clamam. Somos e as­su­mimo-nos como o par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores e assim que­remos con­ti­nuar. Somos esse Par­tido que age no res­peito pela pa­lavra dada e não muda de opi­nião, nem dis­solve os seus com­pro­missos ao ritmo da mu­dança de cada líder.

O PCP é um par­tido di­fe­rente porque é de­mo­crá­tico no seu fun­ci­o­na­mento. Rege–se por prin­cí­pios ex­pressos, que de­correm do de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico. Prin­cí­pios de que res­saltam a prá­tica da di­recção e do tra­balho co­lec­tivos, a com­bi­nação di­a­léc­tica entre uma pro­funda de­mo­cracia in­terna, uma única di­recção cen­tral e uma única ori­en­tação geral.

O PCP é um par­tido di­fe­rente: um grande co­lec­tivo par­ti­dário com­posto por in­di­ví­duos que en­con­tram no co­lec­tivo não o es­ma­ga­mento da sua in­di­vi­du­a­li­dade, mas a po­ten­ci­ação da sua in­te­li­gência, da sua ca­pa­ci­dade de ini­ci­a­tiva e de acção e das suas qua­li­dades de co­ragem moral e de fir­meza po­lí­tica. O PCP é um Par­tido di­fe­rente, porque di­fe­rente é a sua po­lí­tica, a sua ide­o­logia e o seu pro­jecto po­lí­tico. É neste Par­tido di­fe­rente e na ca­pa­ci­dade da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo que se ali­cerça a nossa con­fi­ança para in­tervir neste tempo de grandes pe­rigos, mas também de grandes po­ten­ci­a­li­dades.

Um Par­tido mais forte e de­ter­mi­nado

Tempos que exigem um Par­tido cada vez mais pre­pa­rado, mais forte, mais ac­tivo, mais in­ter­ven­tivo, ainda mais li­gado aos pro­blemas, aos tra­ba­lha­dores, às grandes massas, capaz de di­na­mizar e dar um novo ím­peto à luta. Tempos em que os co­mu­nistas são cha­mados a re­do­brar o tra­balho para cum­prir o seu in­subs­ti­tuível papel ao lado dos tra­ba­lha­dores e do povo, com­ba­tendo a ex­plo­ração, as in­jus­tiças, as de­si­gual­dades, mas também a re­sig­nação, di­na­mi­zando a re­sis­tência e a luta da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, contra a po­lí­tica de di­reita, pela re­so­lução dos pro­blemas do País, pela rup­tura e a mu­dança, por uma al­ter­na­tiva de es­querda. Tempos de grande exi­gência que re­clamam muita ca­pa­ci­dade de or­ga­ni­zação e um Par­tido de­ter­mi­nado, dando con­ti­nui­dade à acção geral de for­ta­le­ci­mento do Par­tido Avante! Por um PCP mais forte!

Mais forte para in­tervir lá onde se trava e se de­sen­volve a luta dos tra­ba­lha­dores, da ju­ven­tude, dos in­te­lec­tuais e das massas po­pu­lares, lá onde re­sidem as causas e os des­ti­na­tá­rios prin­ci­pais da razão de ser deste Par­tido Co­mu­nista. Mais forte, com a par­ti­ci­pação de mais mem­bros do Par­tido no tra­balho re­gular, com mais re­cru­ta­mentos, com a me­lhoria dos meios fi­nan­ceiros pró­prios para am­pliar e re­forçar a sua in­ter­venção po­lí­tica.

Mais forte no re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores e das ou­tras ca­madas da po­pu­lação e na cri­ação e di­na­mi­zação das or­ga­ni­za­ções de base. Mais forte no plano po­lí­tico e ide­o­ló­gico, na li­gação às massas, na di­na­mi­zação da pro­pa­ganda, da im­prensa e dos meios de co­mu­ni­cação.

Somos co­mu­nistas, vi­vemos e lu­tamos em busca da jus­tiça, da paz e do pro­gresso, mas acima de tudo da fe­li­ci­dade! E ao longo destes 90 anos muitos co­ra­ções ar­dentes ba­teram forte pela paixão de lutar, lutar sempre e trans­for­mando a vida! Aqui es­tamos neste Par­tido e com este Par­tido, ta­lhado a golpes de co­ragem por ge­ra­ções de co­mu­nistas, com a força do seu ideal, ins­pi­rado no seu pro­jecto, na sua ide­o­logia, na sua iden­ti­dade e na­tu­reza.

Neste mo­mento de ce­le­bração e ale­gria, o PCP di­rige-se aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês re­a­fir­mando a sua de­ter­mi­nação em pros­se­guir o seu com­pro­misso de sempre – a luta pela li­ber­dade, a de­mo­cracia e o so­ci­a­lismo e ao mesmo tempo apela:

Façam vossa a luta, que é tanto vossa como nossa, a luta por uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e por uma mu­dança de po­lí­tica.

Par­ti­lhem con­nosco o tra­balho e a luta por uma de­mo­cracia avan­çada, no ca­minho do so­ci­a­lismo.

Par­ti­cipem na exal­tante ta­refa da edi­fi­cação, em Por­tugal e no mundo, de uma terra sem amos.